Processo 867439/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/11/2015 09:20
Autuado em 04/11/2015 09:20
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2438/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2438/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2016 Acórdão   2438/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual ANDERSON GABRIEL HOSHINO
Gestor do ato ANDERSON GABRIEL HOSHINO
Servidor SUELI FAGUNDES BRANCO

Juntadas
DataDescrição
05/02/2016 14:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 83748/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2016 1506 Despacho Processual Diverso nº 3279/2016
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2438/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1456/2016
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 1100/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2016 09:00 DP  
14/12/2016 09:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1032/2016 -
14/12/2016 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3279/2016 -
05/07/2016 19:16 SMPjTC Parecer nº 10239/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
04/07/2016 08:50 COFAP Parecer nº 7045/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/07/2016 09:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2058/2016 -
25/05/2016 11:48 S2C Acórdão nº 2438/2016 -
25/05/2016 11:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1622/2016 -
10/05/2016 09:38 GACAC  
04/03/2016 19:00 SMPjTC Parecer nº 2984/2016 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público municipal. Fundamento no art. 40 § 1º, inciso III, alínea "b" da CF. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
12/02/2016 09:33 DICAP Parecer nº 1815/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
05/02/2016 10:11 DP  
04/02/2016 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 409/2016 -
03/02/2016 11:46 DP Informação nº 2685/2016 -
04/11/2015 09:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1100/2016 -
04/11/2015 09:21 DICAP Instrução nº 3264/2016 -

Voltar a Consulta